{"id":48,"date":"2020-04-08T23:19:59","date_gmt":"2020-04-08T21:19:59","guid":{"rendered":"https:\/\/tinychat.com\/?page_id=48"},"modified":"2025-08-04T14:01:33","modified_gmt":"2025-08-04T12:01:33","slug":"terms","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/tinychat.com\/pt-br\/terms\/","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>Este documento, que tamb\u00e9m pode ser referido como \"Termos de Servi\u00e7o\", \"Termos\", \"Contrato do Usu\u00e1rio\" ou \"Contrato\", \u00e9 um acordo legalmente vinculativo entre indiv\u00edduos, empresas e organiza\u00e7\u00f5es (Usu\u00e1rios) e a Eastwood Media B.V., localizada em 24 Zinkstraat, 4823AD, Breda, Holanda, que tamb\u00e9m pode ser referida como \"TinyChat\", \"Empresa\", \"Site\" ou \"Web-site\" daqui em diante.<\/p>\n<p>Os termos \"n\u00f3s\", \"nos\" e \"nosso\" tamb\u00e9m podem ser usados para se referir ao TinyChat, enquanto os termos \"voc\u00ea\", \"seu\", \"Usu\u00e1rio\" e \"Visitante\" podem ser usados para se referir a todos os usu\u00e1rios do Site. 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Seus direitos sob este Contrato n\u00e3o s\u00e3o transfer\u00edveis ou atribu\u00edveis e tal transfer\u00eancia ser\u00e1 nula ou anul\u00e1vel, quando apropriado.<\/p>\n<p>Este Contrato n\u00e3o cria, de forma alguma, qualquer rela\u00e7\u00e3o de ag\u00eancia, parceria, joint venture, empregado-empregador ou franqueador-franqueado entre voc\u00ea e n\u00f3s.<\/p>\n<p>Reservamo-nos o direito de interromper (temporariamente ou por um per\u00edodo de tempo indefinido) o funcionamento de nosso Site (por exemplo, para realizar manuten\u00e7\u00e3o em nosso Site). Tamb\u00e9m nos reservamos o direito de alternar nosso Site:<\/p>\n<ul>\n<li>Por motivos t\u00e9cnicos, como problemas com nossos servidores, mau funcionamento de hardware ou software, ataques de hackers, etc.<\/li>\n<li>Realizar atualiza\u00e7\u00f5es em nosso hardware ou software para o benef\u00edcio de nosso site e\/ou da experi\u00eancia do usu\u00e1rio.<\/li>\n<li>Em qualquer caso, por motivos leg\u00edtimos, como obje\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 privacidade ou obje\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas relacionadas ao conte\u00fado ou \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de nosso Site.<\/li>\n<li>Se decidirmos que nosso Site n\u00e3o tem mais raz\u00e3o comercial para continuar funcionando.<\/li>\n<li>Caso ocorra alguma altera\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os prestados por n\u00f3s.<\/li>\n<\/ul>\n<p>N\u00e3o exclu\u00edmos especificamente os casos em que nosso Site pode ficar indispon\u00edvel (temporariamente ou por um per\u00edodo infinito de tempo) devido a problemas t\u00e9cnicos ou de manuten\u00e7\u00e3o. Nosso Site n\u00e3o est\u00e1 imune a v\u00edrus, ataques de hackers, mau funcionamento de hardware e software e outros problemas inesperados que est\u00e3o fora de nosso controle.<\/p>\n<p>N\u00e3o nos responsabilizamos por quaisquer problemas ou danos, inclusive danos materiais, sofridos pelos Usu\u00e1rios de nossos Servi\u00e7os devido a motivos t\u00e9cnicos.<\/p>\n<p>N\u00e3o nos responsabilizamos por quaisquer problemas ou danos sofridos pelos Usu\u00e1rios de nossos Servi\u00e7os que sejam causados por mau funcionamento da Internet ou de dados.<\/p>\n<p>Comprometemo-nos a tomar todas as medidas poss\u00edveis para retomar a funcionalidade correta de nossos Servi\u00e7os no caso de problemas t\u00e9cnicos ou de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Todos os problemas e\/ou custos associados a conex\u00f5es de Internet e\/ou servi\u00e7os de conex\u00e3o de dados m\u00f3veis s\u00e3o de responsabilidade do Usu\u00e1rio individual. Recomendamos a todos os Usu\u00e1rios que esclare\u00e7am os custos de quaisquer conex\u00f5es de Internet ou de dados antes de usar nosso Site.<\/p>\n<h2>Conte\u00fado do usu\u00e1rio<\/h2>\n<p>Os usu\u00e1rios podem transmitir informa\u00e7\u00f5es de texto, \u00e1udio (declara\u00e7\u00f5es verbais) e v\u00eddeo a outros usu\u00e1rios. Ao disponibilizar qualquer Conte\u00fado do Usu\u00e1rio por meio do Site, voc\u00ea nos concede uma licen\u00e7a mundial, irrevog\u00e1vel, perp\u00e9tua, n\u00e3o exclusiva, transfer\u00edvel e isenta de royalties, com o direito de sublicenciar, para usar, copiar, adaptar, modificar, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir, fazer streaming, difundir e explorar de outra forma esse Conte\u00fado do Usu\u00e1rio no Site, por meio dele ou por meio dele e de sites de terceiros. Isso inclui o uso do referido Conte\u00fado para fins comerciais.<\/p>\n<p>N\u00e3o reivindicamos nenhum direito de propriedade sobre esse Conte\u00fado do Usu\u00e1rio e nada neste Contrato ser\u00e1 considerado como restri\u00e7\u00e3o a quaisquer direitos que voc\u00ea possa ter de usar e explorar esse Conte\u00fado do Usu\u00e1rio. Os direitos autorais de todos os Conte\u00fados permanecem em posse do Usu\u00e1rio que os forneceu.<\/p>\n<p>Voc\u00ea reconhece e concorda que \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por todo o Conte\u00fado do Usu\u00e1rio que disponibilizar por meio do Site. Dessa forma, voc\u00ea declara e garante que \u00e9 o \u00fanico e exclusivo propriet\u00e1rio de todo o Conte\u00fado do Usu\u00e1rio que disponibilizar por meio do Site ou que possui todos os direitos, licen\u00e7as, consentimentos e libera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rios para nos conceder os direitos sobre esse Conte\u00fado do Usu\u00e1rio, conforme contemplado nos termos deste Contrato.<\/p>\n<p>Voc\u00ea declara e garante que nem o Conte\u00fado do Usu\u00e1rio, nem a sua difus\u00e3o ou transmiss\u00e3o do Conte\u00fado do Usu\u00e1rio, nem o nosso uso do Conte\u00fado do Usu\u00e1rio (ou de qualquer parte dele) no, pelo ou por meio do Site ou de sites de terceiros infringir\u00e1, se apropriar\u00e1 indevidamente ou violar\u00e1 patentes, direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais, direitos morais ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros, ou direitos de publicidade ou privacidade, ou resultar\u00e1 na viola\u00e7\u00e3o de qualquer lei ou regulamento aplic\u00e1vel.<\/p>\n<p>Os direitos autorais de todos os outros Conte\u00fados, inclusive gr\u00e1ficos, design de interface do usu\u00e1rio etc., encontrados em nosso Site pertencem a n\u00f3s.<\/p>\n<p>Voc\u00ea concorda em n\u00e3o fornecer nenhum Conte\u00fado que viole os termos deste Contrato e de nossas Regras, os direitos de outros Usu\u00e1rios ou que possa ser considerado obsceno ou ofensivo para outros.<\/p>\n<p>Voc\u00ea concorda em n\u00e3o transmitir nenhum Conte\u00fado que viole ou incentive qualquer conduta que possa violar qualquer lei ou regulamento aplic\u00e1vel ou que possa dar origem a responsabilidade civil.<\/p>\n<p>Voc\u00ea concorda em n\u00e3o promover, anunciar ou oferecer qualquer tipo de servi\u00e7o comercial ao usar nosso Site. Voc\u00ea concorda em n\u00e3o usar o Site ou o Conte\u00fado para qualquer finalidade comercial ou para o benef\u00edcio de terceiros ou de qualquer maneira n\u00e3o permitida por este Contrato.<\/p>\n<h2>Atividade maliciosa do usu\u00e1rio<\/h2>\n<p>Voc\u00ea concorda em n\u00e3o fazer nada do que segue:<\/p>\n<p>Tentar sondar, examinar ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede da Empresa ou violar qualquer medida de seguran\u00e7a ou autentica\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<ul>\n<li>Evitar, contornar, remover, desativar, prejudicar, descodificar ou de outra forma contornar qualquer medida tecnol\u00f3gica implementada por n\u00f3s ou por qualquer um de nossos provedores ou por qualquer outro terceiro (inclusive outro Usu\u00e1rio) para proteger o Site ou o Conte\u00fado;<\/li>\n<li>Tentar acessar ou pesquisar o Site ou o Conte\u00fado ou fazer download do Conte\u00fado do Site por meio do uso de qualquer mecanismo, software, ferramenta, agente, dispositivo ou mecanismo (incluindo spiders, rob\u00f4s, crawlers, ferramentas de minera\u00e7\u00e3o de dados ou similares) que n\u00e3o sejam navegadores da Web de terceiros geralmente dispon\u00edveis;<\/li>\n<li>Forjar qualquer cabe\u00e7alho de pacote TCP\/IP ou qualquer parte das informa\u00e7\u00f5es de cabe\u00e7alho em qualquer postagem de e-mail ou, de qualquer forma, usar o Site ou o Conte\u00fado para enviar informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o de origem alteradas, enganosas ou falsas;<\/li>\n<li>Tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software usado para fornecer o Site ou o Conte\u00fado;<\/li>\n<li>Interferir ou tentar interferir no acesso de qualquer Usu\u00e1rio, host ou rede, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, o envio de v\u00edrus, sobrecarga, inunda\u00e7\u00e3o, envio de spam ou bombardeio de e-mails no Site;<\/li>\n<li>Desenvolver um aplicativo ou site concorrente;<\/li>\n<li>Incentivar ou permitir que qualquer outro indiv\u00edduo fa\u00e7a qualquer um dos itens acima.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Produtos ou servi\u00e7os pagos<\/h2>\n<p>Podemos oferecer alguns produtos ou servi\u00e7os pagos aos nossos Usu\u00e1rios, em nosso Site, incluindo, entre outros, bens e servi\u00e7os digitais e assinaturas.<\/p>\n<p>Se voc\u00ea comprar algo de n\u00f3s, voc\u00ea tamb\u00e9m declara e garante que:<\/p>\n<p>Voc\u00ea leu a descri\u00e7\u00e3o do produto ou servi\u00e7o e entendeu claramente sua natureza;<\/p>\n<ul>\n<li>Todas as informa\u00e7\u00f5es de pagamento que voc\u00ea fornecer s\u00e3o verdadeiras e completas;<\/li>\n<li>As cobran\u00e7as incorridas por voc\u00ea ser\u00e3o honradas pelo seu banco ou pela empresa do cart\u00e3o de cr\u00e9dito;<\/li>\n<li>Voc\u00ea pagar\u00e1 as cobran\u00e7as incorridas nos pre\u00e7os publicados, incluindo quaisquer impostos aplic\u00e1veis;<\/li>\n<li>Se o seu m\u00e9todo de pagamento inicial for cancelado, voc\u00ea ainda pagar\u00e1 os encargos incorridos, inclusive qualquer sobretaxa que possamos incorrer devido ao pagamento cancelado.<\/li>\n<li>Os servi\u00e7os pagos n\u00e3o podem ser transferidos a terceiros.<\/li>\n<li>Caso n\u00e3o concorde com o valor cobrado no seu cart\u00e3o banc\u00e1rio pelo uso do Site, entre em contato conosco antes de entrar em contato com o emissor do cart\u00e3o banc\u00e1rio para obter um reembolso (Chargeback). Sua reivindica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 considerada e, caso a consideremos justificada, o valor contestado ser\u00e1 devolvido ao seu cart\u00e3o. O reembolso de acordo com a solicita\u00e7\u00e3o aprovada pode levar at\u00e9 20 dias \u00fateis. Caso rejeitemos sua solicita\u00e7\u00e3o, voc\u00ea poder\u00e1 entrar em contato com o emissor do cart\u00e3o banc\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Podemos oferecer recursos adicionais pagos em nosso Site, como a capacidade de remover um banimento antes do t\u00e9rmino do per\u00edodo de banimento. Esses recursos pagos podem ser adquiridos por meio de uma s\u00e9rie de m\u00e9todos de pagamento propostos em nosso Site.<\/p>\n<p>Todos os pagamentos de servi\u00e7os pagos em nosso Site est\u00e3o sujeitos (ou n\u00e3o) a reembolso de acordo com nossa Pol\u00edtica de Reembolso.<\/p>\n<p>Os termos de pagamento da comunica\u00e7\u00e3o e as condi\u00e7\u00f5es de reembolso da conta podem ser alterados pelo Site a qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio aos Usu\u00e1rios. Caso essas altera\u00e7\u00f5es modifiquem significativamente os termos do Contrato, Voc\u00ea tem o direito de encerrar o uso do Site.<\/p>\n<p>Se voc\u00ea acredita que a natureza do produto ou servi\u00e7o n\u00e3o est\u00e1 suficientemente clara para voc\u00ea, n\u00e3o o compre e n\u00e3o hesite em entrar em contato conosco antes de fazer uma compra.<\/p>\n<h2>URLs externos<\/h2>\n<p>N\u00f3s nos reservamos o direito de colocar links para sites externos, recursos da Internet e produtos de terceiros em nosso Site.<\/p>\n<p>Tentamos fornecer links apenas para recursos de terceiros respeitados; no entanto, n\u00e3o aceitamos responsabilidade pelo conte\u00fado de sites de terceiros, pela seguran\u00e7a da privacidade de suas informa\u00e7\u00f5es pessoais nesses sites ou por quaisquer a\u00e7\u00f5es que voc\u00ea possa realizar em sites externos. Voc\u00ea reconhece a responsabilidade exclusiva e assume todos os riscos decorrentes do uso de tais sites ou recursos. Voc\u00ea reconhece e concorda que n\u00e3o somos respons\u00e1veis pela disponibilidade ou exatid\u00e3o de sites ou recursos externos, bem como pelo conte\u00fado, produtos ou servi\u00e7os existentes ou dispon\u00edveis em tais sites ou recursos.<\/p>\n<h2>Vincula\u00e7\u00e3o e incorpora\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Voc\u00ea pode fornecer links para o nosso site e incorpor\u00e1-lo aos seus sites, aplicativos ou outros recursos da Internet, desde que:<\/p>\n<ul>\n<li>Voc\u00ea n\u00e3o deve remover ou ocultar qualquer parte do nosso site por meio de enquadramento ou de outra forma;<\/li>\n<li>Seu aplicativo, recurso de Internet ou site n\u00e3o se envolve em atividades ilegais ou pornogr\u00e1ficas;<\/li>\n<\/ul>\n<p>Voc\u00ea deixar\u00e1 de fornecer links para nosso Site, bem como de incorporar nosso Site, imediatamente ap\u00f3s nossa solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Encerramento do acesso<\/h2>\n<p>Qualquer Usu\u00e1rio que viole nossas Regras ao usar nosso Site, os termos deste Contrato ou forne\u00e7a ou distribua Conte\u00fados, conforme estabelecido na cl\u00e1usula 3 deste Contrato, poder\u00e1 ter o acesso ao nosso Site limitado sem qualquer aviso ou obriga\u00e7\u00e3o (financeira ou outra), incluindo o direito de usarmos qualquer software, meios t\u00e9cnicos, legais e outros para garantir que esses termos sejam cumpridos (incluindo, sem qualquer limita\u00e7\u00e3o, o bloqueio de determinados endere\u00e7os IP).<\/p>\n<p>Tentamos notificar todos os Usu\u00e1rios sobre tais restri\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o temos a obriga\u00e7\u00e3o de faz\u00ea-lo.<\/p>\n<p>Para limita\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de acesso, o per\u00edodo de limita\u00e7\u00e3o \u00e9 determinado por n\u00f3s e pode ser alterado de tempos em tempos. Voc\u00ea concorda que n\u00e3o seremos respons\u00e1veis perante voc\u00ea e outros Usu\u00e1rios por qualquer altera\u00e7\u00e3o dos per\u00edodos de proibi\u00e7\u00e3o por qualquer tipo de viola\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Todas e quaisquer disposi\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade, isen\u00e7\u00f5es de responsabilidade e indeniza\u00e7\u00e3o sobrevivem a qualquer rescis\u00e3o deste Contrato ou a qualquer rescis\u00e3o do seu uso do nosso Site.<\/p>\n<h2>Abusos e reclama\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>Quaisquer incidentes de abuso, viola\u00e7\u00f5es das Regras e\/ou uso indevido de seus direitos autorais por outros Usu\u00e1rios podem ser relatados por meio de endere\u00e7os de e-mail, formul\u00e1rios de contato e outros m\u00e9todos de contato, conforme apresentado em nosso Site.<\/p>\n<p>Os Usu\u00e1rios que tentarem resolver quaisquer disputas com outros Usu\u00e1rios do nosso Site violando nossas Regras, os termos deste Contrato ou a Pol\u00edtica de Privacidade, e\/ou realizando a\u00e7\u00f5es ilegais, como coment\u00e1rios inadequados a outros Usu\u00e1rios, poder\u00e3o ter seu acesso ao nosso Site limitado de forma tempor\u00e1ria ou permanente, conforme a cl\u00e1usula 6 deste Contrato.<\/p>\n<h2>Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/h2>\n<p>N\u00e3o somos respons\u00e1veis por quaisquer a\u00e7\u00f5es tomadas por nossos Usu\u00e1rios enquanto estiverem em nosso Site ou por qualquer Conte\u00fado fornecido por eles.<\/p>\n<p>N\u00e3o aceitamos qualquer responsabilidade resultante do uso de nosso Site, inclusive responsabilidade resultante de a\u00e7\u00f5es judiciais, penalidades, reclama\u00e7\u00f5es, danos, obriga\u00e7\u00f5es, despesas de qualquer natureza e tipo, inclusive diretas, indiretas, ocasionais, penalidades e\/ou perdas causadas por neglig\u00eancia, interrup\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, perda de dados, danos ao hardware devido a ataques de v\u00edrus, perda de renda, perda de oportunidade, perda de tempo de trabalho, quebra de contrato, reclama\u00e7\u00f5es de terceiros ou quaisquer outras perdas que possam ter sido previstas como aquelas que podem ser causadas devido a ou durante o uso de nosso Site. Essa limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade abrange, mas n\u00e3o se limita a, transmiss\u00e3o de qualquer software ou v\u00edrus que possa danificar seu hardware, causar mau funcionamento de hardware mec\u00e2nico ou el\u00e9trico ou de linhas de comunica\u00e7\u00e3o, outros problemas de conex\u00e3o (como impossibilidade de acesso \u00e0 Internet), acesso n\u00e3o autorizado, roubo, les\u00e3o, dano \u00e0 propriedade, erros do operador, greves ou for\u00e7a maior, incluindo, mas n\u00e3o se limitando \u00e0 responsabilidade por perda de renda, lucros ou perda de contratos, perda de neg\u00f3cios, perda de economias previstas, perda de boa vontade, perda de dados, perda de tempo de trabalho e qualquer outra perda ou dano de qualquer tipo.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio concorda em proteger a TinyChat e seus funcion\u00e1rios de todas e quaisquer reivindica\u00e7\u00f5es de terceiros e de quaisquer perdas e custos incorridos de reivindica\u00e7\u00f5es resultantes de suas a\u00e7\u00f5es pessoais durante o uso de nosso Site ou devido ao Conte\u00fado fornecido pelo usu\u00e1rio.<\/p>\n<h2>Emendas<\/h2>\n<p>Reservamo-nos o direito, sem qualquer notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ao usu\u00e1rio, de corrigir ou alterar nossas Regras, Pol\u00edtica de Privacidade, Pol\u00edtica de Reembolso e este Contrato.<\/p>\n<p>As c\u00f3pias mais recentes e atualizadas dos documentos acima est\u00e3o publicadas em nosso site.<\/p>\n<p>Quaisquer altera\u00e7\u00f5es se tornam ativas e v\u00e1lidas a partir do momento em que o texto alterado \u00e9 atualizado na respectiva p\u00e1gina em nosso Site.<\/p>\n<p>Em alguns casos, podemos notificar os Usu\u00e1rios sobre altera\u00e7\u00f5es nos documentos; no entanto, \u00e9 responsabilidade do Usu\u00e1rio verificar regularmente se h\u00e1 atualiza\u00e7\u00f5es nas respectivas p\u00e1ginas.<\/p>\n<p>Caso n\u00e3o concorde com quaisquer termos descritos neste Contrato, voc\u00ea deve parar de usar nosso Site com efeito imediato. Continuar a usar nosso Site ap\u00f3s a entrada em vigor de quaisquer altera\u00e7\u00f5es indica que voc\u00ea concorda com todas as altera\u00e7\u00f5es e com os termos alterados deste Contrato.<\/p>\n<h2>Outros assuntos<\/h2>\n<p>A lei holandesa deve ser aplicada ao Contrato sem levar em conta o conflito de leis. No caso de quaisquer disputas legais, elas dever\u00e3o ser resolvidas em um tribunal holand\u00eas.<\/p>\n<p>Qualquer reclama\u00e7\u00e3o feita por Voc\u00ea em rela\u00e7\u00e3o ao Aplicativo deve ser apresentada no prazo de um ano ap\u00f3s a ocorr\u00eancia do motivo da reclama\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a expira\u00e7\u00e3o desse prazo, esse direito ser\u00e1 perdido para sempre e a apresenta\u00e7\u00e3o de tal reclama\u00e7\u00e3o ser\u00e1 considerada proibida.<\/p>\n<p>Por meio deste instrumento, voc\u00ea concorda que, em caso de viola\u00e7\u00e3o do contrato por sua parte, incorreremos em perdas irrepar\u00e1veis. Nesse caso, teremos o direito (sem qualquer evid\u00eancia de perda) de receber prote\u00e7\u00e3o legal. No entanto, o fornecimento de prote\u00e7\u00e3o legal para n\u00f3s por lei n\u00e3o nos limita na obten\u00e7\u00e3o de outros recursos dispon\u00edveis de acordo com a lei aplic\u00e1vel.<\/p>\n<p>Caso surja alguma disputa entre o Site e o Usu\u00e1rio, o Site tamb\u00e9m se reserva o direito de usar como prova que confirme que voc\u00ea estava realmente usando o Aplicativo (em alguns casos, como prova de que voc\u00ea \u00e9 o verdadeiro propriet\u00e1rio da conta) e fornecer \u00e0 autoridade relevante as seguintes informa\u00e7\u00f5es: seu Avatar; capturas de tela feitas pelo sistema quando voc\u00ea estava procurando interlocutores; seu endere\u00e7o IP; seu pa\u00eds, regi\u00e3o e cidade; tipo de navegador e sistema operacional que voc\u00ea estava usando.<\/p>\n<p>Este documento \u00e9 redigido em diferentes idiomas. Em caso de qualquer d\u00favida ou desacordo com rela\u00e7\u00e3o ao seu conte\u00fado ou diverg\u00eancia de interpreta\u00e7\u00e3o, prevalecer\u00e1 o texto em ingl\u00eas.<\/p>\n<p>Os nomes das cl\u00e1usulas e subcl\u00e1usulas do Contrato n\u00e3o s\u00e3o considerados como parte substantiva dessas cl\u00e1usulas e s\u00e3o fornecidos apenas para conveni\u00eancia de orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As mensagens relativas a viola\u00e7\u00f5es do Contrato por parte dos Usu\u00e1rios devem ser enviadas para o seguinte endere\u00e7o: support@tinychat.com para uma resposta imediata. 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